Termos e Condições

Última atualização: 02/08/2025

Bem-vindo ao nosso site. Estes Termos e Condições constituem a base para a encomenda e compra de produtos online da nossa empresa.

Ao utilizar o nosso site e adquirir um produto nosso, declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições e que concorda em cumpri-los.

1 Artigo e oferta

1.1 Todos os artigos oferecidos pela Dermal Filler B.V. são descritos da forma mais completa possível e de boa-fé. As imagens e descrições são apresentadas de forma a dar uma imagem realista do produto que irá adquirir.

1.2 Todos os artigos no nosso site são oferecidos até ao esgotamento do stock. Se um produto estiver temporária ou permanentemente esgotado, será informado o mais rapidamente possível. A Dermal Filler B.V. não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam resultar da indisponibilidade temporária ou definitiva de um artigo.

2 Celebração do contrato

2.1 Todas as ofertas da Dermal Filler B.V. são sem compromisso e reservamo-nos expressamente o direito de alterar preços ou reduzir quantidades.

2.2 Ao clicar no botão «Comprar agora», está a fazer uma oferta vinculativa. A encomenda pode ser visualizada e alterada a qualquer momento antes de clicar neste botão.

Após a receção da sua oferta de compra, receberá uma confirmação de receção. Esta mensagem não constitui uma aceitação da sua oferta. O contrato de compra ainda não foi celebrado. O contrato de compra é considerado celebrado assim que receber uma confirmação de entrega.

3 Condições de entrega e custos de envio

3.1 . Se os produtos não estiverem disponíveis devido a circunstâncias alheias à Dermal Filler B.V., a Dermal Filler B.V. reserva-se o direito de cancelar a encomenda. Nesses casos, não há direito a indemnização. O comprador será informado imediatamente.

O mesmo se aplica se a entrega for significativamente dificultada ou impossibilitada devido a força maior ou outros eventos imprevistos, como danos causados pela água, incêndio, terremoto, ordens governamentais, etc. Não nos responsabilizamos por roubos ou qualquer outro extravio dos seus pacotes após a comprovação da entrega. Não há direito a indemnização.

Nesses casos, solicitaremos uma investigação ao nosso prestador de serviços de envio. Esta demora normalmente duas semanas e será informado imediatamente sobre o resultado da investigação.

Pode escolher entre envio normal e expresso. As respetivas opções estão sujeitas a diferentes regulamentos, que se encontram listados abaixo.

Os prazos de entrega indicados são orientações dos nossos prestadores de serviços de envio. Não constituem garantias. Se, devido a circunstâncias alheias à Dermal Filler B.V., ocorrerem atrasos na entrega, não há direito a indemnização. Isto aplica-se tanto ao envio padrão como ao envio expresso.

Encaminharemos o seu endereço de e-mail e número de telefone ao nosso prestador de serviços de envio para que possa receber informações sobre o estado da sua encomenda.

3.2 Envio padrão DHL

Os custos de envio para o envio padrão DHL são de 4,90 € (IVA incluído) para todos os países de entrega selecionáveis na loja.  Os custos de envio não estão incluídos no preço de compra. Eles serão apresentados separadamente durante o processo de encomenda e serão suportados por si. A partir de um valor de mercadoria de 300 € (IVA incluído), o envio é gratuito (apenas para envios padrão, não para envios expressos).

O prazo de entrega é de aproximadamente 2 a 4 dias úteis. Consideram-se dias úteis de segunda a sexta-feira, exceto feriados oficiais. As encomendas recebidas até às 16:00 horas serão processadas no mesmo dia, desde que os produtos estejam em stock. As encomendas recebidas após as 16:00 horas ou durante o fim de semana (sexta-feira após as 16:00 horas até domingo) serão processadas no dia útil seguinte.

Os clientes da Bélgica têm ainda a possibilidade de solicitar a entrega num ponto de serviço bpost à sua escolha. Neste caso, utilize a sua morada de residência no checkout. O sistema determina automaticamente o ponto de serviço mais próximo. Assim que a encomenda chegar ao ponto de serviço, será notificado por e-mail, SMS ou através da aplicação bpost.

3.3 Envio por DHL Express

O envio por DHL Express está disponível para todos os países de entrega selecionáveis na loja. Os custos de envio são de 19,90 € (IVA incluído) e não estão incluídos no preço de compra. Estes serão apresentados separadamente durante o processo de encomenda e serão suportados pelo cliente.

O prazo de entrega é de aproximadamente 1 a 2 dias úteis. Consideram-se dias úteis de segunda a sexta-feira, exceto feriados oficiais. A entrega ao sábado não é possível através da DHL Express. As encomendas recebidas até às 18:00 horas são normalmente enviadas no mesmo dia, desde que os produtos estejam em stock. As encomendas recebidas após as 18:00 horas ou ao fim de semana (sexta-feira após as 18:00 horas até domingo) serão processadas no dia útil seguinte.

Em casos urgentes, por exemplo, se desejar a entrega antes das 12h, pode entrar em contacto connosco com antecedência. Nesses casos, poderá ser cobrada uma taxa adicional, sobre a qual o informaremos antes da aceitação do pedido. Esforçamo-nos sempre por encontrar uma solução adequada, mas não podemos garantir a entrega em um horário específico.

4 Pagamento

4.1 Todos os preços em www.filler.pt incluem o IVA atualmente em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e corrigir erros. Os preços válidos são os preços no momento da encomenda. A Dermal Filler B.V. só aceita os métodos de pagamento oferecidos no âmbito da encomenda. A Dermal Filler B.V. reserva-se o direito de excluir métodos de pagamento sem indicar os motivos. Na nossa loja, estão disponíveis as seguintes formas de pagamento: iDEAL, cartão de crédito, Apple Pay, PayPal, Klarna, Bancontact, botão de pagamento KBC/CBC e Belfius Pay Button. O pagamento do preço de compra é devido imediatamente. A encomenda só será enviada após a receção do pagamento. Encontra mais informações sobre as formas de pagamento aqui.

5 Garantia e reclamações

5.1 Como consumidor, deve verificar imediatamente após a entrega se a mercadoria está completa, se apresenta defeitos visíveis e danos de transporte e comunicar-nos quaisquer reclamações o mais rapidamente possível. O prazo para comunicar os danos acima mencionados é de 7 dias. A comunicação fora do prazo implica a perda do seu direito à garantia.

5.2 Em caso de defeito, cumpriremos a garantia, em primeiro lugar, à nossa escolha, através de reparação ou substituição. Se a reparação falhar duas vezes, o comprador tem o direito de, à sua escolha, reduzir o preço de compra ou rescindir o contrato. Os custos de transporte decorrentes do transporte da mercadoria para um local diferente do local de cumprimento são da responsabilidade do comprador.

5.3 As devoluções de produtos requerem o consentimento prévio por escrito da Dermal Filler B.V. A mercadoria deve estar na embalagem original, sem danos.

5.4 No caso de produtos defeituosos ou danificados, o produto defeituoso deve ser-nos devolvido para verificação. Uma documentação fotográfica da falha é útil, mas não substitui o envio do produto. Reembolsos ou substituições só serão feitos após uma verificação minuciosa do produto devolvido. Reservamo-nos o direito de recusar um reembolso ou substituição se o produto reclamado não nos for devolvido para verificação.

6 Responsabilidade

6.1 Embora o conteúdo deste site tenha sido compilado com o maior cuidado possível, a Dermal Filler B.V. exclui qualquer responsabilidade por imprecisões, incompletude e eventuais consequências de ações baseadas nas informações disponíveis no site. As orientações que recebe da nossa equipa de apoio são apenas diretrizes gerais e não devem ser equiparadas a um diagnóstico de um profissional. A utilização dos nossos produtos deve ser sempre feita em consulta com o seu médico.

7 Política de cancelamento

7.1 Tem o direito de cancelar este contrato no prazo de catorze dias, sem indicar o motivo. O prazo de cancelamento começa no dia em que você ou um terceiro por si designado, que não seja o transportador, toma posse dos produtos. Para exercer o seu direito de rescisão, deve informar-nos (Dermal Filler B.V.) da sua decisão de rescindir este contrato através de uma declaração clara por e-mail para info@filler.pt. Pode utilizar este modelo de formulário de rescisão, mas não é obrigatório. Para cumprir o prazo de rescisão, basta enviar a comunicação sobre o exercício do direito de rescisão antes do termo do prazo de rescisão. Estão excluídos da rescisão os produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não se prestam a devolução, caso a sua selagem tenha sido removida após a entrega. Não há reembolso para esses produtos.

7.2 Consequências da revogação

Se revogar este contrato, reembolsaremos o preço de compra dos produtos devolvidos. Os custos de entrega não serão reembolsados. Após a receção da sua revogação, disponibilizaremos uma etiqueta de devolução. Os custos de devolução são da sua responsabilidade. O montante correspondente será deduzido do seu reembolso. A encomenda deve ser entregue numa loja de encomendas por nós indicada. O reembolso será efetuado imediatamente, o mais tardar no prazo de 14 dias após a receção da sua declaração de rescisão e da mercadoria devolvida. Para o reembolso, utilizaremos o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação original, salvo se tiver sido expressamente acordado de outra forma.

Reservamo-nos o direito de recusar o reembolso até recebermos a mercadoria e a verificarmos

8 Lei aplicável

8.1 Todos os litígios decorrentes de ofertas da Dermal Filler B.V., contratos ou destes Termos e Condições Gerais serão decididos exclusivamente pela lei holandesa.

8.2 A Dermal Filler B.V. tem o direito de arbitrar todos os litígios decorrentes de ofertas, contratos ou destes Termos e Condições Gerais.